Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"

A vítima teria sido baleada por chamar o pai e o irmão de Orlando de vagabundos e cachaceiros, entre outras coisas

TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real

A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.

Lei retroage e beneficia condutor de veículo

Seguindo o entendimento de outras Cortes de Justiça como a do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu que há a possibilidade de aplicação retroativa da lei nº 11.334/2006.

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.

STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense